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Longo voto de Gilmar Mendes deve adiar final do julgamento de doação para campanha política
Fonte : Ruth de Souza, Portal CTB

O STF julga neste momento a permissão para doações feitas por empresas a campanhas políticas. O resultado do julgamento invalidará a decisão do Congresso, que ainda não foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, de liberar doações a partidos políticos.

A votação está sendo nominal e o placar está em 6 a 1, pela proibição. O ministro Gilmar Mendes, que é contra a a decisão de proibir as doações de empresas a candidatos, fala há mais de quatro horas e ainda não votou. O longo voto de Mendes pode impedir que o julgamento seja concluído ainda hoje.

Em discurso de cunho político, Gilmar diz que limite individual de doação sem levar em conta renda da pessoa abre caminho para a lavagem de dinheiro. O magistrado ironiza o PT dizendo que o partido sempre defendeu financiamento público porque já estava com o dinheiro e que é vergonhosa a ação da OAB, totalmente de acordo ao interesse do partido governista.

Em contraponto, o ministro Marco Aurélio de Mello disse a Mendes que o cidadão deve estar representado nas casas legislativas, não os grande grupos econômicos. Mello ainda afirmou que campanhas são caras porque têm fonte de financiamento privado.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 é movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e questiona dispositivos da Lei Eleitoral que tratam de doações a campanhas de pessoas físicas e jurídicas. O veto às doações empresariais é reinvindicado por uma rede de entidades civis e sindicais, entre elas a CTB, que entendem a prática como nociva à democracia e à transparência nas campanhas, e um mecanismo que facilita atos de corrupção.
Data de publicação : quinta-feira, 17 de setembro de 2015

 

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