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Cadê a Autoridade Portuária?
Fonte : Portogente

O portuário do Espírito Santo, Luiz Fernando Barbosa Santos, também entrou no debate sobre gestão portuária, assim como o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Para este último, precisamos experimentar modelos de gestão de cunho mais comunitário, com ênfase nas obras práticas de governança, como Roterdã, Antuérpia e Hamburgo. ”Quanto maior a intervenção do governo central, menor o comprometimento das regiões portuárias, que, destituídas de poder e de responsabilidade, caem inevitavelmente no comodismo e na inércia." Para Santos, é que não temos de fato uma Autoridade Portuária à altura das demandas e do gigantismo produtivo do País.

Para Santos, antes de tudo, “primeiramente”, como ele mesmo diz, precisamos ter, concretamente, uma Autoridade Portuária. “Desde a Lei n° 8.630/93, como na atual 12.815/13, a Autoridade Portuária é uma mera denominação da administração do porto dentro dos limites da poligonal do porto organizado”, lamenta, sem o real papel que toda autoridade deve ter, ou seja, de organizar e coordenar todas as iniciativas que envolvam os portos, no seu âmbito de jurisdição.

O portuário capixaba observa que num Estado federado o como o brasileiro, onde há três níveis, o Federal, estadual e municipal, deveria se construir um ambiente, onde a relação entre infraestrutura e competitividade econômica fosse mais bem articulada.

Com a ausência dessa clareza sofremos todos, como o setor portuário nacional. “A política setorial dos portos deveria propiciar a inserção do município, ante o seu papel, também, de articulador e protagonista do desenvolvimento, com os demais entes no território, com a instituição de consórcios públicos, constituídos pelos entes federados, voltados para a gestão portuária e exercendo o real papel de Autoridade Portuária”, defende.
Quem acompanha o papel que restou às Autoridades Portuárias dos portos do Brasil, e o desempenho que elas vêm tendo, mesmo para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que já fez parte do Conselho Fiscal do Porto de Santos, provavelmente todos serão unânimes em afirmar, sem qualquer viés de pessimismo, que vai ser difícil estabelecer uma economia robusta com as perdas de oportunidade que ocorrem na logística portuária. Como diz o mote popular, o olho do dono é que engorda o porco. Apesar desse descompasso entre os segmentos produtivos e a entes da logística portuária, situação que se configura como gargalo econômico, a Autoridade Portuária hoje inexiste nos portos brasileiros para fazer gestão compatível com o comércio internacional e a produção estrangeira que crescem em bases globais. A verdade incontestável é que com o atual modelo de Autoridade Portuária com seu centro de decisão em Brasília, não há ganho de produtividade.
Data de publicação : sexta-feira, 29 de maio de 2015

 

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